Política de Privacidade
1. Introdução
A sua privacidade é importante. Esta política explica que dados são tratados quando usa o programa Raio-X USF, quando se regista no site para o descarregar e quando me contacta.
Em resumo: o programa não envia os ficheiros que carrega para nenhum servidor, e o registo no site guarda apenas as respostas do formulário (profissão, local de trabalho, ULS ou instituição e se é a primeira vez que descarrega), nunca os ficheiros do programa. Não pedimos o seu email para descarregar: o registo não tem email nem qualquer identificador e não está ligado a si. O email só é pedido se quiser receber avisos de atualizações importantes; nesse caso guardo-o cifrado, enviamos-lhe primeiro um email de confirmação e só passa a recebê-los se o confirmar. Não vendo nem uso os dados para publicidade; são tratados por prestadores de serviços técnicos que identifico abaixo.
2. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados tratados no site do Raio-X USF e nos contactos por email é Luís Sousa, autor do Raio-X USF. Contacto: raioxusf@gmail.com.
3. O programa Raio-X USF
3.1 Os ficheiros ficam no seu dispositivo
Os ficheiros exportados do MIM@UF ou da plataforma BI-CSP são lidos e processados no próprio navegador, no seu computador. Não são enviados ao autor, a nenhum servidor nem a terceiros. O programa não os guarda automaticamente: os dados carregados existem apenas na memória do navegador enquanto a página estiver aberta e deixam de estar no programa quando a fecha ou recarrega. Os ficheiros originais, e os que exportar através de «Guardar ficheiro», «Partilhar dashboard» ou PDF, continuam no seu dispositivo até os apagar (ver secção 5).
3.2 O que fica guardado neste dispositivo
O nome da USF, o logótipo e os ajustes que fizer aos indicadores ficam guardados no armazenamento do próprio navegador, só nesse dispositivo. O autor não tem acesso a esta informação. Pode apagá-la a qualquer momento: o nome e o logótipo no ecrã inicial, os ajustes em Configuração, ou limpando os dados do site no navegador.
3.3 Sem ligações externas
O programa descarregado não faz pedidos à Internet: os tipos de letra e todos os componentes estão incluídos no próprio ficheiro e não são usados serviços de terceiros, como o Google Fonts, nem ferramentas de análise ou de verificação de atualizações. Esta descrição aplica-se ao programa descarregado, não ao site nem ao formulário de registo, tratados nas secções seguintes.
4. Dados dos ficheiros: quem os usa deve ter autorização
Os ficheiros do MIM@UF podem conter dados pessoais, como o nome e os resultados de cada profissional, e informação de saúde em formato agregado. O autor não tem acesso a esses dados e não os trata: o programa corre no seu dispositivo.
Quem carrega os ficheiros no programa deve fazê-lo apenas com o conhecimento e a autorização da instituição a que pertence, segundo as suas instruções e políticas internas, e consultar o encarregado de proteção de dados quando exista. Em contexto institucional, a responsabilidade pelo tratamento desses dados cabe, em regra, à própria instituição (por exemplo, a ULS), que determina as finalidades e os meios; o uso do programa não transfere nem altera essa responsabilidade. Recomenda-se ainda que o acesso aos resultados seja limitado a quem deles precisa.
5. Ficheiros partilhados, PDF e ficheiro de trabalho
O ficheiro gerado em «Partilhar dashboard» contém os resultados que escolher incluir, não é encriptado e pode ser aberto por quem o receber. O mesmo se aplica aos PDF exportados, incluindo os enviados por e-mail: o programa não envia mensagens, limita-se a abrir a partilha do seu dispositivo, e a escolha da aplicação e do destinatário é sua. Ao partilhar fora da equipa, escolha «sem nomes» ou «não incluir» os profissionais e envie os ficheiros apenas por canais que a sua instituição considere seguros.
O ficheiro gerado em «Guardar ficheiro» destina-se a ser reaberto pelo próprio profissional, não a ser partilhado: também não é encriptado e contém os dados tal como foram inseridos, incluindo nomes de profissionais quando os ficheiros os têm. Trate-o com o mesmo cuidado que os ficheiros originais do MIM@UF. A responsabilidade pela partilha é de quem a faz.
6. O registo para descarregar o programa
6.1 Que dados são pedidos
Para descarregar o Raio-X USF é pedido um pequeno registo com quatro respostas: a profissão, o tipo de local de trabalho (por exemplo, USF, UCSP, hospital ou instituição de ensino), a ULS ou outra instituição e se é a primeira vez que descarrega o programa.
O email só é pedido a quem marcar a caixa para receber avisos.
6.2 Para que uso os dados e com que fundamento
a) Estatística: Uso as respostas do formulário para fazer estatísticas agregadas sobre quem se interessa pelo Raio-X USF, para orientar o desenvolvimento do programa. O fundamento é o meu interesse legítimo (RGPD, artigo 6.º, n.º 1, alínea f).
b) Avisos por email: O email só é usado para lhe enviar avisos sobre atualizações importantes do Raio-X USF se o autorizar na caixa facultativa do formulário, que vem desmarcada. O fundamento é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), que pode retirar a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.
Marcar a caixa não ativa os avisos: envio um email de confirmação com uma ligação de uso único, válida durante 72 horas, que abre uma página onde tem de carregar num botão. Se não confirmar, nada é ativado e o email é apagado automaticamente. Cada aviso inclui uma ligação para cancelar, que apaga de imediato o email.
Não uso os dados para outras finalidades, nem os vendo ou cedo a terceiros para fins comerciais.
6.3 Durante quanto tempo guardo os dados
Registos estatísticos e downloads: mantêm-se enquanto o projeto Raio-X USF estiver ativo.
Email para avisos: se não confirmar, é apagado ao fim de 72 horas. Se confirmar, fica guardado cifrado enquanto mantiver a subscrição. Ao cancelar, é apagado de imediato e ficam apenas as datas do consentimento e do cancelamento, durante 12 meses.
6.4 Quem trata os dados por conta do autor
O site, a verificação anti-spam, a base de dados do registo e o armazenamento dos ficheiros do programa são fornecidos pela Cloudflare (alojamento do site, Cloudflare Turnstile, Cloudflare D1 e Cloudflare R2). Os emails de confirmação e os avisos são enviados através da Brevo. Estes prestadores atuam como subcontratantes: tratam os dados por minha conta e segundo as minhas instruções, ao abrigo dos acordos de tratamento de dados (DPA) que disponibilizam. As respetivas políticas de privacidade estão em: Cloudflare e Brevo.
7. O site do Raio-X USF
O site não exige conta, não define cookies próprios e não usa ferramentas de análise nem de publicidade. A página está alojada na Cloudflare, que pode registar dados técnicos de acesso de acordo com a sua própria política de privacidade. O fundamento é o interesse legítimo em manter o site disponível e seguro.
8. Contactos por email
Se me escrever, trato o seu endereço de email e o conteúdo da mensagem para lhe responder e, quando for caso disso, corrigir ou melhorar o programa. O fundamento é o meu interesse legítimo em responder ao seu pedido; se o pedido for para exercer os seus direitos de proteção de dados, o fundamento é o cumprimento das obrigações legais a que estou sujeito. Não partilho as mensagens recebidas com terceiros, exceto quando a lei o exigir. Peço-lhe que não envie ficheiros com dados reais de utentes ou de profissionais.
9. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação e a oposição ao tratamento dos dados pessoais que eu trate sobre si, e retirar o consentimento para os avisos por email a qualquer momento (pela ligação de cancelamento em cada aviso ou escrevendo para raioxusf@gmail.com). Respondo no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.
10. Segurança
Como os ficheiros do programa não saem do seu dispositivo, a segurança dessa parte depende dele. Mantenha o sistema e o navegador atualizados, proteja o acesso ao computador e apague os ficheiros exportados do MIM@UF quando já não forem necessários. O acesso administrativo aos dados do registo é protegido e restrito ao autor.
11. Compromissos do utilizador
O utilizador compromete-se a usar o programa e o site de forma lícita, sem atividades ilegais, sem tentar comprometer o funcionamento do site e cumprindo a legislação de proteção de dados aplicável à sua atividade.
12. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada na página de descarga do Raio-X USF, com a data da última atualização no topo. Pode ler também os Termos e condições.